Política de Privacidade

Última actualização: Junho de 2025

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web é o guiajogospt (guiajogospt.com). Para questões relacionadas com privacidade, contacte-nos através de [email protected].

2. Dados que recolhemos

Como sítio predominantemente informativo, recolhemos um volume mínimo de dados:

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e timestamps — recolhidos automaticamente para segurança e estatísticas agregadas.
• Dados de armazenamento local: confirmação de verificação de idade (18+) armazenada no navegador via localStorage, sem transmissão a servidores.
• Cookies: conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Não solicitamos nome, morada, dados bancários ou documentos de identificação para consulta do conteúdo editorial.

3. Finalidades e base legal

Tratamos dados com base nas seguintes finalidades e fundamentos jurídicos do RGPD:

• Funcionamento e segurança do sítio — interesse legítimo (Art. 6.º/1/f).
• Cumprimento de obrigações legais, incluindo restrição de acesso a menores — obrigação legal (Art. 6.º/1/c).
• Análise estatística agregada e anónima — interesse legítimo (Art. 6.º/1/f).
• Preferências de cookies — consentimento, quando aplicável (Art. 6.º/1/a).

4. Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhar informação técnica limitada com:

• Prestadores de alojamento e infraestrutura web, sob acordos de confidencialidade.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

Ao clicar em ligações para operadores licenciados ou páginas de redireccionamento, passa a estar sujeito às políticas de privacidade desses terceiros. Sugerimos a sua leitura antes de utilizar essas plataformas.

5. Conservação

Logs técnicos são conservados pelo período necessário à segurança e resolução de incidentes, normalmente não superior a 12 meses. A confirmação de idade no localStorage permanece no seu dispositivo até ser eliminada manualmente ou através das definições do navegador.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, rectificar, apagar, limitar, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados, bem como retirar consentimentos previamente dados. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em cnpd.pt.

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo ligações encriptadas (HTTPS) sempre que disponível.

8. Menores de idade

Este sítio destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que um menor acedeu ao sítio, contacte-nos para que possamos tomar medidas adequadas.

9. Alterações

Esta política pode ser actualizada periodicamente. A data da versão vigente consta no topo desta página. Alterações significativas serão destacadas no sítio quando aplicável.